A LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, é uma HEALTH TECH DEVELOPMENT SOLUTIONS, ou seja, nosso DNA está voltado para o desenvolvimento tecnológico para soluções na área da Saúde.
Sempre na vanguarda do uso da tecnologia para melhor atender seus parceiros comerciais, reconhece e sabe da importância da proteção, privacidade e uso legal no tratamento de dados pessoais em conformidade com sua finalidade e legislações aplicáveis.
Assim, o presente documento explica de maneira clara e acessível qual o ciclo de vida dos dados que utilizaremos para o tratamento de dados pessoais da nossa prestação de serviço envolvendo sua COLETA, PROCESSAMENTO, COMPARTILHAMENTO, ARMAZENAMENTO e ELIMINAÇÃO em nossos sistemas digitais e procedimentos físicos.
DA APLICAÇÃO DA LEI 13.709/2018 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELA LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Vivemos atualmente a chamada “SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”, e o Brasil, seguindo a tendência Mundial da proteção dos Direitos Humanos e os Direitos da Personalidade, editou sua Lei Federal de nº 13.709/2018 LGPD, que desde setembro de 2020 está em vigor, objetivando a privacidade e proteção no tratamento dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros.
Recentemente, também tivemos a publicação da Emenda Constitucional (EC) 115/2022, que alterou a Constituição Federal, incluindo a Proteção de Dados Pessoais, entre os Direitos e Garantias Fundamentais.
De forma didática e para seu melhor entendimento, seguindo nosso modelo de governança corporativa e transparência, segue abaixo os Princípios e Fundamentos da Lei 13.709/2018, aos quais desde já reafirmamos nosso comprometimento e responsabilidade.
FUNDAMENTOS (Lei 13.709/2018 Art.2º)
I – O respeito à privacidade;
II – A autodeterminação informativa;
III – A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
IV – A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
VI – A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
VII – Os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
PRINCÍPIOS (Lei 13.709/2018 Art. 6º)
I – Finalidade;
II – Adequação;
III – Necessidade;
IV – Livre acesso;
V – Qualidade dos dados;
VI – Transparência;
VII – Segurança;
VIII – Prevenção;
IX – Não discriminação;
X – Responsabilização e prestação de contas;
Nesse contexto, a aceitação da nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, será feita quando ao acessar ou utilizar nossa plataforma de serviços por meio do sítio eletrônico (website) <nome_empresa_prestadora_do_serviço>.logicsolutions.com.br, uma vez que, nossa relação é estritamente de B2B - Business To Business, ou seja, nossos serviços são em nível corporativo no qual o contratante será o CONTROLADOR e a LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA será o OPERADOR diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
.
INFORMAÇÕES COLETADAS E USO (PROCESSAMENTO) DE DADOS PESSOAIS PELA LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Eventualmente, coletamos no nosso sítio eletrônico dados pessoais no menu “Fale Conosco” pelos campos Nome, e-mail, Celular, Mensagem em conformidade com sua finalidade, necessidade e adequação de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, nesta hipótese somos agente de tratamento de dados denominado CONTROLADOR.
Nossa prioridade é sempre melhorar a experiência na prestação de nossos serviços com foco na excelência e qualidade, portanto, todos os dados pessoais são classificados como confidenciais, restritos somente para as finalidades a que se destinam.
Considerando nosso modelo de negócio, perante a Lei 13.709/2018 LGPD somos considerados agente de tratamento nominado como OPERADOR, por tanto, realizamos o tratamento de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis em conformidade a LGPD e com as recomendações do CONTROLADOR dentro da finalidade, necessidade e adequação objeto da nossa prestação de serviços contratados e disponibilizados por meio do nosso portal de serviços.
Dentro de nossa política de governança e transparência dedicada ao tema, compartilhamos algumas definições abaixo para seu melhor entendimento:
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do CONTROLADOR;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Dados Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei 13.709/2018 LGPD em todo território nacional. https://www.gov.br/anpd/pt-br
Considerando que a área da saúde, é um fértil campo de inovação tecnológica digital, eventualmente poderá existir a necessidade de adequações para finalidades não previstas nesta política de privacidade, nessas hipóteses, a LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA por meio de seu Encarregado de Dados fará as devidas adequações que se façam necessárias.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, poderá compartilhar os Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis tratados pelo CONTROLADOR e disponibilizado para o OPERADOR (LOGYQUE), inclusive com terceiros, para cumprimento do objeto dos serviços prestados (contratados), nos limites da Lei 13.709/2018 e demais aplicáveis, nas seguintes situações:
A.Empresas da área de saúde que possuam convênio/contrato com planos de saúde devidamente autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em todas as suas modalidades: Medicina de Grupo, Cooperativas, Seguradoras e Autogestões (sindicatos, empresas etc.) em conformidade com a regulamentação do setor aplicável;
B.O tratamento de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis objeto da prestação de serviços pela LOGYQUE na figura de OPERADOR serão os estritamente necessários para a finalidade de seu objeto contratual com o CONTROLADOR como: nome, nascimento, sexo, altura, peso, e-mail, CPF/RG, nome do exame, dados do exame (incluindo imagens), laudo de exame, modalidade de exame, nome do médico solicitante, nome do médico laudador, data do exame, convênio, protocolo de acesso ao exame, senha de acesso ao exame, clínica, hospital, empresa que o exame foi feito, assinatura digital (fornecida por empresas credenciadas para este serviço). Os dados poderão eventualmente ser alterados em conformidade com o fluxo do CONTROLADOR.
C.Parceiros comerciais, podendo ser empresas e indivíduos contratados para execução direta e/ou indireta envolvendo tratamento de dados, em nome da LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA;
D.Grupo Econômico e/ou Empresas que a LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA tenha participação e/ou eventualmente possa participar;
E.Realizado para fins: acadêmicos, pesquisa, planejamento, segurança, análise e gerenciamento de risco, serviços de marketing, Tecnologia e Segurança da Informação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, decisão administrativa e/ou judicial, por determinação de autoridades competentes em especial por solicitação e/ou fiscalização da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), dentre outros;
F.A LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, reserva-se o direito de não publicar nome dos seus parceiros de negócio em razão de segredo comercial e cláusulas de sigilo e confidencialidade, sendo garantido ao titular do dado pessoal acesso aos mesmos, conforme os Direitos do Titular expressos na LGPD.
ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS E EXCLUSÃO
A LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, ao fazer o tratamento de dados pessoais, está vinculado ao cumprimento de obrigações legais e/ou regulamentos de tempo de armazenamento, principalmente de dados pessoais sensíveis relacionados à Saúde, como por exemplo, somos obrigados a guardar determinados documentos (com dados pessoais) por 20 anos e também para eventuais defesas judiciais e/ou administrativas, além de accountability (prestação de contas).
Assim, sempre que necessária a manutenção de armazenamento de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis pela LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, priorizamos que aos mesmos, sejam adotadas as melhores práticas mercadológicas (TI e Segurança da Informação) e as determinadas pela LGPD, utilizando sempre que possível técnicas e metodologias para este fim. Nas hipóteses acima, somos impedidos de fazer a exclusão dos dados até o cumprimento do seu ciclo de vida de armazenamento.
Uma vez atingida a finalidade do tratamento de dados pessoais pela LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA e seu tempo de armazenamento, estes serão excluídos mediante uma Política Interna de Destruição para dados físicos e lógicos. Independentemente das hipóteses acima, é garantido ao titular dos dados o exercício dos seus direitos previstos na LGPD a qualquer tempo, sendo prioritariamente, que os mesmos sejam solicitados junto ao CONTROLADOR (empresa que prestou o serviço) que deverá tomar as medidas previstas na LPGD e comunicar o OPERADOR (LOGYQUE) nas situações pertinentes.
SEGURANÇA E BOAS PRÁTICAS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, assim como seus fornecedores envolvidos direta e/ou indiretamente no tratamento de dados pessoais, adota medidas e procedimentos internos e externos em conformidade com as boas práticas da Segurança da Informação, buscando sempre garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e legalidade, como pilares integrados às exigências da LGPD.
Contamos com um Encarregado de Dados e encaramos a LGPD de forma “orgânica” e integrada à nossa cultura organizacional, para isso, temos um infográfico em todos os nossos setores abordando os principais desafios e utilizamos ferramentas internas para treinamento e capacitação dos nossos colaboradores.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Em razão do modelo de negócio da LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ser uma relação contratual corporativa, ou seja, B2B (Business to Business), sendo agente de tratamento denominado OPERADOR, recomenda-se que o exercício dos Direitos do Titular de Dados Pessoais (Art. 18 LGPD) seja direcionado incialmente para o CONTROLADOR, ou seja, a empresa que prestou o serviço principal, conforme podemos observar no infográfico abaixo:
Fonte: site ANPD
Na hipótese de dados tratados pela LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA e conforme o ciclo de vida acima informado, os direitos dos titulares poderão ser exercidos a qualquer tempo, mediante contato e requisição expressa do CONTROLADOR para o OPERADOR (LOGYQUE) pelo e-mail dpo@logicsolutions.com.br (quando aplicável), devendo obrigatoriamente conter no campo assunto a seguinte frase: Solicitação LGPD direitos do titular e o nome do titular do dado pessoal objeto de análise e no e-mail fazer um breve relato com contato da sua solicitação. Após o recebimento do e-mail, será feita uma análise interna de direcionamento para envio dos procedimentos a serem cumpridos:
ART.18 LGPD – O TITULAR DOS DADOS PESSOAIS TEM DIREITO A OBTER DO CONTROLADOR, EM RELAÇÃO AOS DADOS DO TITULAR POR ELE TRATADOS, A QUALQUER MOMENTO E MEDIANTE REQUISIÇÃO
POLÍTICA DE USOS DE COOKIES (fonte Guia Orientativo ANPD disponível em https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias-periodo-eleitoral/anpd-lanca-guia-orientativo-201ccookies-e-protecao-de-dados-pessoais201d .)
O que são cookies – conforme o Guia Orientativo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – Cookies e Proteção de Dados Pessoais (site ANPD - Out/2022) - Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas. Entre essas informações, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e seguro de páginas eletrônicas e para viabilizar a oferta de serviços no ambiente digital.
Os cookies também podem permitir o armazenamento nos dispositivos dos usuários em conjunto com uma série de dados como endereço IP do seu computador, tipo de navegador, versão do navegador, páginas dos serviços visitados, data e hora da sua visita, identificadores exclusivos de dispositivos, entre outras possibilidades como análise estatísticas, de marketing etc.
Categorias de Cookies
Em que pese poder existir uma possibilidade de categorias mais ou menos abrangentes, para a finalidade deste documento, seguiremos o Guia Orientativo da ANPD que define as categorias de cookies de acordo com: (i) a entidade responsável pela sua gestão; (ii) a necessidade; (iii) a finalidade; e (iv) o período de retenção das informações.
Assim, a partir desta categorização podermos ter:
I – Cookies de Acordo com a entidade responsável pela sua gestão
a.Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pelo site ou aplicação que o titular está visitando. Os cookies primários geralmente não podem ser usados para rastrear a atividade em outro site que não seja o site original em que foi colocado. Esses tipos de cookies podem incluir informações como credenciais de login, itens do carrinho de compras ou idioma preferido.
b.Cookies de terceiros: são cookies criados por um domínio diferente daquele que o titular está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros domínios que são incorporadas a uma página eletrônica, a exemplo da exibição de anúncios.
II – Cookies de acordo com a necessidade
c.Cookies necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação de serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.
d.Cookies não necessários: são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desabilitação não impede o funcionamento do site ou aplicação ou a utilização dos serviços pelo usuário. Nesse sentido, cookies não necessários estão relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. Exemplos de cookies não necessários incluem, entre outros, aqueles utilizados para rastrear comportamentos, medir o desempenho da página ou serviço, além de exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados.
A LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, utiliza cookies para funcionamento do seu site e serviços, ou seja, Cookies Necessários que como visto acima não são objeto de escolha pelo usuário titular do dado uma vez que, sem eles o site não funcionaria. Também são utilizados Cookies de terceiros e não necessários de categoria Marketing como ferramentas disponibilizadas pela empresa Google. Nesta hipótese, caso não queira cookies como o Google Analytics ativo clique na opção “Aceitar apenas cookies essenciais”.
Os Cookies são informações coletadas por meio do seu navegador sempre que você visita nosso site, como por exemplo quando o acesso é feito por um notebook, celular, tablet etc. Estes dados de uso podem conter informações como endereço IP do seu dispositivo, tipo de navegador, versão do navegador, páginas do serviço da LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, data e hora do acesso e o tempo gasto nas páginas visitadas e identificadores exclusivos de dispositivos. Por isso, orientamos sempre utilizar equipamentos e dispositivos com procedência e as devidas licenças, sendo recomendado que as devidas atualizações de programas, sistemas operacionais e antivírus sejam feitas diariamente e/ou de forma automática.
A LOGYQUE DESENVOLVIMENTOS DE SISTEMAS LTDA utiliza os seguintes Cookies: (Experiência on site e para analisarmos o tráfego).
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A LOGYQUE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, reserva-se o direito de alterar essa política quantas vezes forem necessárias e a seu critério, sendo que, a versão mais recente terá validade indeterminada.
Importante! Acesse nossa política periodicamente para manter-se informado e atualizado. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.